- Decreto Legislativo nº 67/25, Aprova com ressalvas as Contas Anuais do Executivo Municipal de Sertão Santana do Sr. Irio Miguel Stein (Prefeito), no exercício de 2021 e aprova as Contas Anuais do Sr. Marcos Aurélio Kologeski de Souza (Vice-Prefeito), no exercício de 2021.

- Decreto Legislativo nº 66/25, Aprova com ressalvas as Contas Anuais do Executivo Municipal de Sertão Santana do Sr. Irio Miguel Stein (Prefeito), no exercício de 2020 e aprova as Contas Anuais do Sr. Marcos Aurélio Kologeski de Souza (Vice-Prefeito), no exercício de 2020.

- Decreto Legislativo nº 65/23, Concede título de Cidadão Honorário do Município de Sertão Santana ao Padre André Rybarczyk.

- Decreto Legislativo nº 64/22, Aprova as contas de Governo de Irio Miguel Stein (Prefeito) e Marcos Aurelio Kologeski (Vice-Prefeito), administradores do Executivo Municipal de Sertão Santana, no exercício de 2019.

- Decreto Legislativo nº 63/21, Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2018.

- Decreto Legislativo nº 62/20, Decreta Ponto Facultativo o dia 23 de março de 2020.

- Decreto Legislativo nº 61/20, Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2017.

- Decreto Legislativo nº 60/19, Decreta Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019.

- Decreto Legislativo nº 59/19, Decreta Ponto Facultativo o dia 4 de março de 2019.

- Decreto Legislativo nº 58/18, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2016.

- Decreto Legislativo nº 57/18, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2015. (Parecer do TCE e COF: Contas 2015 - Prefeito Municipal)

- Decreto Legislativo nº 56/18, decreta Ponto Facultativo o dia 12 de fevereiro de 2018.

- Decreto Legislativo nº 55/17, decreta Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2017.

- Decreto Legislativo nº 54/17, decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2017.

- Decreto Legislativo nº 53/17, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2014.

- Decreto Legislativo nº 52/17, decreta Ponto Facultativo o dia 27 de fevereiro de 2017.

- Decreto Legislativo nº 51/16, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2013. (Parecer do TCE e COF: Contas 2013 - Prefeito Municipal)

- Decreto Legislativo nº 50/16, institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Câmara Municipal de Sertão Santana-RS.

- Decreto Legislativo nº 49/16, decreta Ponto Facultativo o dia 08 de fevereiro de 2016.

- Decreto Legislativo nº 48/15, decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2015.

- Decreto Legislativo nº 47/15, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2012.

- Decreto Legislativo nº 46/15, decreta ponto facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro de 2015.

- Decreto Legislativo nº 45/14, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao Exercício de 2011. (Parecer do TCE: Contas 2011 - Prefeito Municipal)

- Decreto Legislativo nº 44/14, dispõe sobre os horários de expediente nas repartições da Câmara Municipal de Sertão Santana, nos dias úteis dos Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.

- Decreto Legislativo nº 43/14, decreta Ponto Facultativo à tarde do dia 17/04/2014.

- Decreto Legislativo nº 42/14, decreta Ponto Facultativo os dias 03 e 04 de março de 2014.

- Decreto Legislativo nº 41/13, decreta Ponto Facultativo os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013.

- Decreto Legislativo nº 40/13, decreta Ponto Facultativo à tarde do dia 28 de março de 2013.

- Decreto Legislativo nº 39/13, decreta ponto facultativo os dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.

- Decreto Legislativo nº 38/12, decreta ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2012.

- Decreto Legislativo nº 37/12, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2010.

- Decreto Legislativo nº 36/12, decreta Ponto Facultativo o dia 01 de novembo de 2012.

- Decreto Legislativo nº 35/12, decreta Ponto Facultativo a tarde do dia 05 de abril de 2012.

- Decreto Legislativo nº 34/12, decreta Ponto Facultativo o dia 20 de fevereiro de 2012.

- Decreto Legislativo nº 33/11, decreta Ponto Facultativo o dia 30 de dezembro de 2011.

- Decreto Legislativo nº 32/11, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2009.

- Decreto Legislativo nº 31/11, decreta Ponto Facultativo o dia 19 de setembro de 2011.

- Decreto Legislativo nº 30/11, decreta Ponto Facultativo o dia 24 de junho de 2011.

- Decreto Legislativo nº 29/11, concede título de Cidadã Honorária do Município de Sertão Santana à Senhora Frau Pfarrer Hanna Lore Lampmann.

- Decreto Legislativo nº 28/11, decreta Ponto Facultativo o dia 7 de março de 2011.

- Decreto Legislativo nº 27/10, decreta Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de Dezembro de 2010.

- Decreto Legislativo nº 26/10, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2008.

- Decreto Legislativo nº 24/10, institui Horário Especial de Trabalho no serviço público e dá outras providências.

- Decreto Legislativo nº 23/09, decreta Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2009.

- Decreto Legislativo nº 22/09, decreta Ponto Facultativo o dia 23 de fevereiro de 2009.

- Decreto Legislativo nº 21/08, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2007.

- Decreto Legislativo nº 20/08, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2006.

- Decreto Legislativo nº 18/07, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2005.

- Decreto Legislativo nº 17/07, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2004.

- Decreto Legislativo nº 16/07, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2003.

- Decreto Legislativo nº 15/07, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2001.

- Decreto Legislativo nº 14/07, decreta Ponto Facultativo o dia 19 de fevereiro de 2007.

- Decreto Legislativo nº 13/06, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2000.

- Decreto Legislativo nº 12/05, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2002.

- Decreto Legislativo nº 11/04, concede título de Cidadão Honorário do Município de Sertão Santana à Irmã Hilária Klein.

- Decreto Legislativo nº 10/03, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 1999.

- Decreto Legislativo nº 09/03, aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 1998.

- Decreto Legislativo nº 08/03, revoga o Decreto Legislativo N° 03/93.

- Decreto Legislativo nº 01/97, descentraliza a execução orçamentária e controle contábil da Câmara de Vereadores de Sertão Santana.