Projetos de Decreto do ano de 2017
Projeto de Decreto Nº 09, de 16/05/2017.
Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2014.
22/05/2017 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Decreto Nº 10, de 14/05/2017.
Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2015.
Projetos de Decreto do ano de 2020
Projeto de Decreto Nº 12, de 21/02/2020.
Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2017.
Projetos de Decreto do ano de 2021
Projeto de Decreto Nº 13, de 28/05/2021.
Aprova as contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2018.
28/05/2021 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Projetos de Decreto do ano de 2022
Projeto de Decreto Nº 14 de 23/08/2022.
Aprova as contas de Írio Miguel Stein (Prefeito) e Marcos Aurelio Kologeski Souza (Vice-prefeito), administradores do Executivo Municipal de Sertão Santana, no exercício de 2019.
23/08/2022 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
06/09/2022 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Projetos de Decreto do ano de 2023
Projeto de Decreto Nº 15 de 22/09/2023.
Concede título de Cidadão Honorário do Município de Sertão Santana ao Padre André Rybarczyk.
03/10/2023 - Orientação Técnica IGAM - 23.582/2023
18/10/2023 - Emenda 01
24/10/2023 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
31/10/2023 - PROJETO DE DECRETO E EMENDA APROVADOS POR UNANIMIDADE.