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Projetos de Resolução do ano de 2023
Projeto de Resolução Nº 42, de 22/09/2023.
Denomina o Plenário da Câmara Municipal como PLENÁRIO GUSTAVO SCHWALM.
03/10/2023 - Orientação Técnica IGAM - 23.591/2023
18/10/2023 - Emenda 01
24/10/2023 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
31/10/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO E EMENDA APROVADOS POR UNANIMIDADE.
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Projetos de Resolução do ano de 2022
Projeto de Resolução Nº 40, de 19/04/2022.
Estabelece o trabalho híbrido para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Sertão Santana, e dá outras providências.
26/04/2022 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
29/04/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Resolução Nº 41, de 19/04/2022.
Estabelece o horário de expediente, protocolo e atendimento ao público na Câmara Municipal de Sertão Santana, e dá outras providências.
26/04/2022 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
29/04/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
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Projetos de Resolução do ano de 2019
Projeto de Resolução Nº 39, de 04/11/2019.
Altera a redação do inciso I do Art. 74, I, altera redação do §3º do Art. 102 e o parágrafo único do Art. 149, da Resolução nº 64/2007.
18/12/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
20/12/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 38, de 02/07/2019.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Sertão Santana durante o período de recesso parlamentar.
09/07/2019 - RETIRADO PELO AUTOR
Projeto de Resolução Nº 37, de 17/06/2019.
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sertão Santana.
12/08/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
13/08/2019 - Emenda nº1 ao Projeto de Resolução 37/2019
14/08/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social à Emenda nº1.
21/08/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 36, de 17/06/2019.
Inclui na Resolução nº 64, de 11 de dezembro de 2007, Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertão Santana, o Capítulo III, qe dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 176-A e 176-B.
12/08/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
13/08/2019 - Emenda nº1 ao Projeto de Resolução 36/2019
14/08/2019 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social à Emenda nº1.
21/08/2019 - APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projetos de Resolução do ano de 2018
Projeto de Resolução Nº 35, de 04/12/2018.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Sertão Santana durante o período de recesso parlamentar.
Projeto de Resolução Nº 34, de 29/11/2018.
Altera a Resolução 64 de 2007.
Projeto de Resolução Nº 33, de 22/08/2018.
Regulamenta a compensação de horário dos servidores da Câmara Municipal de Sertão Santana.
29/08/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
29/08/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
05/09/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 32, de 09/07/2018.
Institui a Galeria dos Vereadores e a Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Sertão Santana.
01/08/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
01/08/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto de Resolução Nº 31, de 28/06/2018.
Altera a redação do art. 74, I, da Resolução nº 64/2007.
12/07/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
12/07/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
16/07/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 30, de 14/02/2018.
Revoga o inciso II do parágrafo único do art. 127, da Resolução 64 de 2007.
06/03/2018 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
06/03/2018 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
12/03/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projetos de Resolução do ano de 2017
Projeto de Resolução Nº 29, de 14/09/2017.
Altera o artigo 2º da resolução desta Câmara Municipal de nº 58/2007.
03/10/2017 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
03/10/2017 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
09/10/2017 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 28, de 29/06/2017.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Sertão Santana durante o período de recesso parlamentar.
04/07/2017 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
04/07/2017 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
10/07/2017 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 27, de 19/04/2017.
Dispõe sobre a destinação de revistas e jornais da Câmara Municipal após sua devolução.
03/05/2017 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
22/05/2017 - APROVADA A EMENDA Nº 01 POR UNANIMIDADE
03/05/2017 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
22/05/2017 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 26, de 19/04/2017.
Dispõe sobre a destinação dos uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal após sua devolução.
03/05/2017 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
03/05/2017 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
15/05/2017 - APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projetos de Resolução do ano de 2016
Projeto de Resolução Nº 25, de 15/12/2016.
Autoriza a realização de Sessão Solene em local diverso da sede da Câmara Municipal de Sertão Santana.
19/12/2016 - APROVADO POR UNANIMIDADE
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Projetos de Resolução do ano de 2015
Projeto de Resolução Nº 24, de 23/09/2015.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Sertão Santana.
05/10/2015 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social
13/10/2015 - APROVADO POR UNANIMIDADE
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