Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Lei do Executivo, ano de 2018
Projeto do Executivo 1456, de 30/01/2018.
Dá nova redação ao inciso III, do artigo 24 da Lei Nº943/2006 e suas alterações.
14/02/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
14/02/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
26/02/2018 - APROVADO COM 5 VOTOS A FAVOR E 4 DESFAVORÁVEIS.
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Projeto do Executivo 1457, de 30/01/2018.
Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
20/02/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
20/02/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
22/02/2018 -- Retirada do Projeto 1457
Andamento:
RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO EM 26/02/2018, EM CONFORMIDADE COM O OF. GP. Nº 36/2018.
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Projeto do Executivo 1458, de 30/01/2018.
Altera a Lei Municipal Nº15/93
05/03/2018 -- Ofício 39/2018 - Altera Projeto de Lei 1.458
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
12/03/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1459, de 01/02/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$115.000,00
08/02/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
08/02/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
08/02/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1460, de 01/02/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$28.000,00
08/02/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
08/02/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
08/02/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1461, de 21/02/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$46.004,23
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
12/03/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1462, de 21/02/2018.
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão Santana, para a execução de Serviços Educacionais.
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
20/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
26/03/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1463, de 21/02/2018.
Altera a alínea
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
06/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
12/03/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1464, de 03/03/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$62.000,00
20/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
20/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
26/03/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1465, de 09/03/2018.
Institui JETON aos membros do Comitê de Investimentos.
12/03/2018 -- Ofício 44/2018 - Mensagem retificativa ao Projeto de Lei 1.465
16/03/2018 -- Ofício 50/2018 - Estudo e Adequação Orçamentária e Financeira nº01/2018 do Projeto de Lei 1.465
20/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
20/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
02/04/2018 - APROVADO COM 5 VOTOS A FAVOR E 4 CONTRÁRIOS.
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Projeto do Executivo 1466, de 16/03/2018.
Altera o artigo 1º da Lei Nº1.293, de 14 de agosto de 2013.
26/03/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
26/03/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
02/04/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1467, de 23/03/2018.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
20/04/2018 -- Ofício Nº77/2018 - Mensagem Retificativa
02/05/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
02/05/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
14/05/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1468, de 23/03/2018.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
23/03/2018 -- Justificativa
02/04/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
02/04/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
16/04/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1469, de 06/04/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$15.000,00
17/04/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
17/04/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
23/04/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1470, de 06/04/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$80.000,00.
17/04/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
17/04/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
23/04/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1471, de 19/04/2018.
Autoriza a redução dos valores do leilão, autorizado pela Lei Nº1.423, de 06 de dezembro de 2017.
23/04/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/04/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
30/04/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1472, de 20/04/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$3.070,00.
23/04/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/04/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
14/05/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1473, de 04/05/2018.
Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
29/05/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
29/05/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
04/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1474, de 04/05/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$241.500,00.
23/05/2018 -- Anexos ao Projeto.
29/05/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
29/05/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
04/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1475, de 04/06/2018.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
16/07/2018 -- Retirada do Projeto 1475
Andamento:
RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO EM 16/07/2018, EM CONFORMIDADE COM O OF. GP. Nº 156/2018.
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Projeto do Executivo 1476, de 07/06/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$80.000,00.
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
25/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1477, de 07/06/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$190.000,00
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
25/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1478, de 07/06/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$7.000,00.
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
25/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1479, de 07/06/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$39.000,00.
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
25/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1480, de 07/06/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$48.000,00.
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
25/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1481, de 15/06/2018.
Autoriza a cedência de servidor público
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/06/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
25/06/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1482, de 12/07/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$50.000,00.
01/08/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
01/08/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
08/08/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1483, de 01/08/2018.
Altera a alínea b do inciso I e alínea a do inciso II, do artigo 89 da Lei Orgânica do Muncípio de Sertão Santana.
08/08/2018 -- Retirada do Projeto 1483
Andamento:
RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO EM 08/08/2018, EM CONFORMIDADE COM O OF. GP. Nº 176/2018.
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Projeto do Executivo 1484, de 06/08/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Trânsito, no valor de R$1.100,00
17/08/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
17/08/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
22/08/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1485, de 06/08/2018.
Altera a categoria na Carteira Nacional de Habilitação para o cargo de Operador de Máquinas.
17/08/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
17/08/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
22/08/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1486, de 17/08/2018.
Acrescenta parágrafo único no artigo 94 da Lei Municipal Nº15/93
22/08/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
22/08/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
29/08/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1487, de 30/08/2018.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
19/09/2018 -- Ofício 204/2018 - Mensagem retificativa ao Projeto de Lei 1.487.
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
10/10/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1488, de 11/09/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura no valor de R$50.000,00.
12/09/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
12/09/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
19/09/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1489, de 25/09/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$88.100,00
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
10/10/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1490, de 25/09/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$88.100,00
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
10/10/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1491, de 25/09/2018.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$284.000,00
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
03/10/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
10/10/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1492, de 09/10/2018.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) no orçamento corrente da Câmara Municipal de Sertão Santana
10/10/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/10/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
17/10/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1493, de 31/10/2018.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sertão Santana, para o Exercício Financeiro de 2019.
07/11/2018 -- Parecer de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
05/12/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
05/12/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
12/12/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1494, de 12/11/2018.
Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Municipal Nº786/05.
27/11/2018 -- Retirada do Projeto 1.494.
Andamento:
RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO EM 28/11/2018, EM CONFORMIDADE COM O OF. GP. Nº 255/2018.
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Projeto do Executivo 1495, de 12/11/2018.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar n o valor de R$12.000,00 (doze mil reais) no orçamento corrente da Câmara Municipal de Sertão Santana.
14/11/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
14/11/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
21/11/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1496, de 30/11/2018.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento corrente da Câmara Municipal de Sertão Santana.
05/12/2018 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
05/12/2018 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
12/12/2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Projeto do Executivo 1497, de 11/12/2018.
Altera parágrafo único do artigo 4º, altera a redação do artigo 36 e inclui incisos V e VI e altera §1º e §2º e acrescenta §3º no artigo 42, na Lei Nº1.348, de 17 de março de 2015, que Dispõe sobre a Política Munic. de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Munic. dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Sist. Munic. de Atend. Socioeducativo e dispõe sobre o Conselho Tutelar.
13/02/2019 -- Retirada do Projeto 1497.
28/03/2019 -- Orientação Técnica IGAM nº 13.545/2019
Andamento:
RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO EM 13/02/2019, EM CONFORMIDADE COM O OF. GP. Nº 027/2019, SENDO O MESMO ARQUIVADO.
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Protocolo virtual:
Dia 24 de março - Dia do Município (Santa Catarina)