Projetos de Lei do Executivo
Selecione o ano para visualização dos arquivos:
2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 20202021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 -
Projetos de Lei do Executivo, ano de 2021
Projeto do Executivo 1561, de 20/01/2021.
Estabelece índices de reajuste para a realização de trabalhos com equipamentos do Município e particulares.
26/01/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
26/01/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
02/02/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1562, de 28/01/2021.
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2021 e dá outras providências.
02/03/2021 -- Orientação Técnica IGAM
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
16/03/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1563, de 28/01/2021.
Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sertão Santana, para a execução de Serviços educacionais.
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
16/03/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1564, de 28/01/2021.
Revoga a Lei Nº1.521, de 1º de julho de 2020.
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
16/03/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1565, de 19/02/2021.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público
09/03/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
10/03/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/03/2021 -- Ofício 35/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.565
Andamento:
23/03/2021 - RETIRADO CONFORME OF G.P. 35.
_________________________________
Projeto do Executivo 1566, de 12/03/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$20.000,00.
01/04/2021 -- Ofício 1/2021 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
06/04/2021 -- Ofício 39/2021 - Extratos
09/04/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
09/04/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
13/04/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
_________________________________
Projeto do Executivo 1567, de 12/03/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor de R$101.000,00.
01/04/2021 -- Ofício 1/2021 - Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
06/04/2021 -- Ofício 39/2021 - Extratos
09/04/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
09/04/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
13/04/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
_________________________________
Projeto do Executivo 1568, de 17/03/2021.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
08/04/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
09/04/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
13/04/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
_________________________________
Projeto do Executivo 1569, de 07/04/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor de R$71.000,00.
16/04/2021 -- Ofício 59/2021 - Extratos
23/04/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/04/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
27/04/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1570, de 08/04/2021.
Dá nova redação ao artigo 235 da Lei Municipal Nº15, de 08 de junho de 1993, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sertão Santana e suas alterações.
11/05/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
14/05/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
18/05/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1571, de 07/05/2021.
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Sertão Santana, e dá outras providências.
11/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
11/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
15/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1572, de 07/05/2021.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
29/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1573, de 13/05/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor de R$19.500,00.
08/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
08/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
15/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1574, de 13/05/2021.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
13/07/2021 - APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS.
_________________________________
Projeto do Executivo 1575, de 13/05/2021.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
11/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
11/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
15/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1576, de 14/05/2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002-2025 e dá outras providências
24/05/2021 -- Parecer de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
15/06/2021 -- Ofício 06/2021 - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
16/06/2021 -- Ofício 07/2021 - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
06/07/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
06/07/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
13/07/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1577, de 27/05/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, no valor de R$327,60
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
29/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1578, de 28/05/2021.
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
15/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
29/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1579, de 10/06/2021.
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público.
10/06/2021 -- Ofício 106/2021 - Mensagem Retificativa PL 1.579
06/07/2021 -- Ofício 01/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
08/07/2021 -- Ofício 126/2021 - Mensagem Retificativa PL 1.579
09/07/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
09/07/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
13/07/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1580, de 21/06/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$240.000,00.
22/06/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
22/06/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
23/06/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1581, de 08/07/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Obras, Viação, Transportes e Trânsito, no valor de R$35.981,41 e abre crédito especial na Reserva de Contingência no valor de R$5.018,59
13/07/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
13/07/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
03/08/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1582, de 19/07/2021.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica da Estrada Pirapó, e dá outras providências.
10/08/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/08/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
17/08/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1583, de 20/07/2021.
Retifica o artigo 3º da Lei Municipal nº943, de 1º de Novembro de 2006.
10/08/2021 -- Ofício 02/2021 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/08/2021 -- Orientação Técnica IGAM - 19.679/2021
17/08/2021 -- Ofício 153/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.583
Andamento:
17/08/2021 - RETIRADO CONFORME OF G.P. 153/2021.
_________________________________
Projeto do Executivo 1584, de 23/07/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
10/08/2021 -- Ofício 02/2021 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
10/08/2021 -- Orientação Técnica IGAM - 18.677/2021
14/10/2021 -- Ofício 180/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.584
Andamento:
19/10/2021 - RETIRADO CONFORME OF G.P. 180/2021.
_________________________________
Projeto do Executivo 1585, de 04/08/2021.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, no Orçamento Vigente e dá outras providências.
24/08/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
24/08/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
31/08/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
_________________________________
Projeto do Executivo 1586, de 27/08/2021.
Autoriza a abertura de crédito especial, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, no valor de R$28.571,00.
21/09/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
21/09/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
28/09/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1587, de 31/08/2021.
Dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
31/08/2021 -- Justificativa do Projeto de Lei 1.587
08/09/2021 -- Parecer de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
05/10/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
05/10/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
05/10/2021 -- Ata Audiência Pública 10/2021
Andamento:
13/10/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1588, de 03/09/2021.
Altera o artigo 36 da Lei Nº1.348, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dispõe sobre o Conselho Tutelar.
21/09/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
21/09/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
28/09/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1589, de 09/09/2021.
Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências - REFIS Municipal.
21/09/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
21/09/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
28/09/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1590, de 15/09/2021.
Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertão Santana, e dá outras providências.
13/10/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
13/10/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
19/10/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1591, de 17/09/2021.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar do Município de Sertão Santana e dá outras providências.
19/10/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/10/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
26/10/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1592, de 04/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências e revoga a Lei Municipal Nº1.575, de 30 de setembro de 2021..
19/10/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/10/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
26/10/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1593, de 04/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
19/10/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/10/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
26/10/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1594, de 07/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
26/10/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
26/10/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
16/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
_________________________________
Projeto do Executivo 1595, de 14/10/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
03/11/2021 -- Ofício 03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/11/2021 -- Ofício 234/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.595
Andamento:
09/11/2021 - RETIRADO CONFORME OF. G.P. 209/2021
_________________________________
Projeto do Executivo 1596, de 14/10/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
03/11/2021 -- Ofício 03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
19/11/2021 -- Ofício 236/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.595
Andamento:
09/11/2021 - RETIRADO CONFORME OF. G.P. 209/2021
_________________________________
Projeto do Executivo 1597, de 14/10/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
03/11/2021 -- Ofício 03/2021 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
05/11/2021 -- Ofício 209/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.597
Andamento:
09/11/2021 - RETIRADO CONFORME OF. G.P. 209/2021
_________________________________
Projeto do Executivo 1598, de 14/10/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
03/11/2021 -- Ofício 03/2021 - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
23/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
14/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1599, de 14/10/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
21/10/2021 -- Ofício 195/2021 - Retira o Projeto de Lei 1.599
Andamento:
21/10/2021 - RETIRADO CONFORME OF. G.P. 195/2021
_________________________________
Projeto do Executivo 1600, de 14/10/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
03/11/2021 -- Ofício 03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
23/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
14/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1601, de 14/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
09/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1602, de 21/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
09/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1603, de 21/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
09/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1604, de 21/10/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
03/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
09/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1605, de 05/11/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
07/12/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
07/12/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
14/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1606, de 05/11/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
10/11/2021 -- Ofício 222/2021 - Certidão Óbito
16/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
16/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
23/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1607, de 05/11/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
10/11/2021 -- Ofício 223/2021 - Certidão Óbito
16/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
16/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
23/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1608, de 05/11/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
10/11/2021 -- Ofício 224/2021 - Certidão Óbito
16/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
16/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
23/11/2021 - APROVADO POR UNANIMIDADE
_________________________________
Projeto do Executivo 1609, de 11/11/2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sertão Santana para o Exercício Financeiro de 2022.
11/11/2021 -- Atas Audiência Pública
12/11/2021 -- Anexos #1
12/11/2021 -- Anexos #2
12/11/2021 -- Anexos #3
12/11/2021 -- Anexos #4
23/11/2021 -- Parecer de Admissibilidade da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
30/11/2021 -- Ata Audiência Pública- Legislativo
07/12/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
07/12/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
21/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1610, de 12/11/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação aterro para utilização em obras e serviços de reparação e conservação executados pelo Município e dá outras providências.
30/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
30/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
30/11/2021 -- Requerimento 24/2021 - Pedido de vistas
Andamento:
15/03/2022 - Aprovado por 5 votos favoráveis e 3 contrários.
_________________________________
Projeto do Executivo 1611, de 19/11/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
21/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1612, de 19/11/2021.
Dá denominação de rua para fins de utilidade pública.
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
21/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1613, de 26/11/2021.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
30/11/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
30/11/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
07/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1614, de 03/12/2021.
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
14/12/2021 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social
Andamento:
21/12/2021 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Projeto do Executivo 1615, de 15/12/2021.
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste, referente aos Programas Estaduais da Saúde de 2014 a 2018, executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul, nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.
21/12/2021 -- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural
Andamento:
15/03/2022 - Aprovado por unanimidade.
_________________________________
Protocolo virtual:
Dia 24 de março - Dia do Município (Santa Catarina)