Projetos de Decreto

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Projetos de Decreto, ano de 2025

Projeto de Decreto 16,  de 29/04/2025.

Aprova com ressalvas as Contas Anuais do Executivo Municipal de Sertão Santana do Sr. Irio Miguel Stein (Prefeito), no exercício de 2020 e aprova as Contas Anuais do Sr. Marcos Aurélio Kologeski de Souza (Vice-Prefeito), no exercício de 2020.

29/04/2025  --  Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural

Andamento:

06/05/2025 - Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Decreto 17,  de 29/04/2025.

Aprova com ressalvas as Contas Anuais do Executivo Municipal de Sertão Santana do Sr. Irio Miguel Stein (Prefeito), no exercício de 2021 e aprova as Contas Anuais do Sr. Marcos Aurélio Kologeski de Souza (Vice-Prefeito), no exercício de 2021.

29/04/2025  --  Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural

Andamento:

06/05/2025 - Aprovado por unanimidade.

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Projeto de Decreto 18,  de 22/12/2025.

Aprova com ressalvas, as Contas Anuais do Prefeito do Município de Sertão Santana, Sr. Irio Miguel Stein, relativas ao exercício de 2022, e aprova as Contas Anuais do Vice-Prefeito, Sr. Marcos Aurélio Kologeski de Souza, relativas ao exercício de 2022.

22/12/2025  --  Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural

Andamento:

03/02/2026 - Aprovado por unanimidade.

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