Projetos de Resolução

Selecione o ano para visualização dos arquivos:

2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2022 - 2023 - 2025

2026 -

Projetos de Resolução, ano de 2026

Projeto de Resolução 44, de 01/04/2026.

Revoga a Resolução nº201, de 29 de abril de 2022 e a Resolução nº202, de 29 de abril de 2022.

14/04/2026 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social.

Andamento:

22/04/2026 - Aprovado por unanimidade.

_________________________________

Avisos:

------------
Horário de expediente

De segunda à sexta-feira: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Protocolo virtual:

Pelo email: camara@cmsertaosantana.rs.gov.br

Mídias Sociais

-Feriados Municipais
(Cfme Lei nº 16/93)

Dia 24 de março - Dia do Município (Santa Catarina)

Dia da Paixão de Cristo - (Sexta-feira Santa)

Dia de Corpus Christi

Dia 25 de julho - Dia do Colono (São Thiago)