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Relatórios em tempo real da ouvidoria a partir de 2024





Câmara Municipal de Sertão Santana - Emendas Parlamentares

Emendas Impositivas:

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  Emendas Parlamentares

  Lei 1.725, de 15 de outubro de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.


Processo Legislativo das Emendas Impositivas

 Relatório Resumo das Emendas Parlamentares para Exercício 2026.   

 Ata Audiência Pública legislativo LOA   

 Oficios enviados sobre emendas   

 Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 08, de 20 de agosto de 2025.   

 Dispositivos do Regimento Interno - Resolução Nº262/2025   

 

Avisos:


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Horário de expediente

De segunda à sexta-feira: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

 Protocolo virtual:

Pelo email: camara@cmsertaosantana.rs.gov.br
 

Mídias Sociais

  


Portal da Transparência Pública - Sertão Santana


Contratos e Licitações



-Feriados Municipais
(Cfme Lei nº 16/93)

 Dia 24 de março - Dia do Município (Santa Catarina)

 Dia da Paixão de Cristo - (Sexta-feira Santa)

 Dia de Corpus Christi

 Dia 25 de julho - Dia do Colono (São Thiago)

 

 

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Última atualização: 26/05/2026.