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Relatórios em tempo real da ouvidoria a partir de 2024





Câmara Municipal de Sertão Santana - Publicações Legais

Publicações Legais:

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2026

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2026 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2026 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2026 - MGS
 
 

2025

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2025 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2025 - Município - Novo Relatório
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2025 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2025 - MGS
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2025 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2025 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2025 - MGS
 
  Parecer da COF sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2025.
 
  Orientação Técnica IGAM - 20.828/2025.
 

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2025 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2025 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2025 - MGS
 
  Parecer da COF sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2025.
 
 

2024

1º Quadrimestre
 
  Ofício G.P. 96/2024
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2024 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2024 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2024 - MGS
 
  Orientação Técnica IGAM - 12.200/2024.
 
  Parecer COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2024.
 
  Ofício G.P. 102/2024.
 
  2º Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2024 - Município.
 
  Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° quadrim. de 2024.
 
  Orientação Técnica IGAM - 14.126/2024.
 
  2º Parecer COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2024.
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2024 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2024 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2024 - MGS
 
  Ofício 33/2024 - COF sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2024.
 
  Parecer da COF sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2024.
 
  Ofício G.P. 188/2024.
 

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2024 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2024 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2024 - MGS
 
  Orientação Técnica IGAM - 4.388/2025.
 
  Parecer da COF sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2024.
 
  Ofício CM 27/2025.
 

2023

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2023 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2023 - RPPS
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2023.
 
  Ofício 17/2023 - COFIUR
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2023 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2023 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2023 - MGS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2023.
 

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2023 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2023 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2023 - MGS
 
  Ofício 24/2024 - COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2023.
 
  Orientação Técnica IGAM - 4.563/2024.
 
  Parecer COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2023.
 
  Ofício retificativo - Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2023.
 

2022

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2022 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2022 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2022 - MGS
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2022.
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2022 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2022 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2022 - MGS
 
  Ofício 218/2022 - COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2022.
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2022.
 

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2022 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2022 - MGS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2022 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2022.
 
  Ofício 6/2023 - COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2022
 

2021

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2021 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2021 - RPPS
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2021.
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2021 - Município.
 

2020

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2020 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2020 - RPPS
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2020.
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2020 - Município
 
  Anexo 6 - Resultado primário e nominal CONSOLIDADO - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2020 - RPPS
 

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2020 - Município
 
  Anexo 6 - Resultado primário e nominal CONSOLIDADO - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2020 - RPPS
 
  Ofício 42/2020 - COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2020
 
  Orientação Técnica 29.306 - IGAM - Ref. Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2020
 
  Ofício GP. Nº89/2020 - Resposta ao Ofício 42/2020 da Câmara Municipal.
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2020.
 

2019

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2019 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2019 - RPPS
 
  Ofício 40/2020 - COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2019
 
  Orientação Técnica 19.195 - IGAM - Ref. Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2019
 
  Ofício GP. Nº82/2020 - Resposta ao Ofício 40/2020 da Câmara Municipal.
 
  Parecer conclusivo da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2019.
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2019 - Município - RETIFICADO
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2019 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2019 - RPPS - RETIFICADO
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2019
 

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2019 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2019 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2019
 

2018

3º Quadrimestre
 
  Resposta ao Ofício 25/2019 da Câmara Municipal.
 
  Resposta ao Ofício 238/2019 da Câmara Municipal.
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2018 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2018 - RPPS
 
  Segundo Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2018
 
  Primeiro Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2018
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2018 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2018 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2018
 

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2018 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2018 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2018
 

2017

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2017 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2017 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2017
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2017 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2017 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2017
 

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2017 - Município
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2017 - RPPS
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2017
 

2016

3º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2016 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2016 - Município
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2016
 

2º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2016 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2016 - Município
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2016
 

1º Quadrimestre
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2016 - RPPS
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2016 - Município
 

2015
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 1° quadrim. de 2015
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2015
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 2° quadrim. de 2015
 
  Relat. de Avaliação de Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2015
 
  Parecer da COFIUR sobre o Relat. de Avaliação das Metas Fiscais - 3° quadrim. de 2015
 
 
 

 
 

Avisos:


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Horário de expediente

De segunda à sexta-feira: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

 Protocolo virtual:

Pelo email: camara@cmsertaosantana.rs.gov.br
 

Mídias Sociais

  


Portal da Transparência Pública - Sertão Santana


Contratos e Licitações



-Feriados Municipais
(Cfme Lei nº 16/93)

 Dia 24 de março - Dia do Município (Santa Catarina)

 Dia da Paixão de Cristo - (Sexta-feira Santa)

 Dia de Corpus Christi

 Dia 25 de julho - Dia do Colono (São Thiago)

 

 

Rua João Kell, 633. Centro. Sertão Santana - RS. CEP: 92.850-000 | Telefone: (51) 3495-1186

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Última atualização: 26/05/2026.