ATA Nº 051, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, EM DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com início às dezenove horas, tendo como local o Plenário Gustavo Schwalm, reuniu-se a Câmara Municipal de Sertão Santana em Sessão Ordinária. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente constatou a presença dos seguintes Vereadores:

Heide Kozyeniewski de Medeiros, Nelson Ricardo Storck, Dennis Russuel Branco Naibert, Vilson Siegerstatter, Lilian Schwalm Kruger, Nilton Luiz Rodrigues Borges, Moacir Uhlein, Lucas José Naibert Gelinski e Ari Budelon Barbosa. Logo o Presidente solicitou ao Vereador Nelson que realizasse a leitura do trecho bíblico. Na sequência, o presidente requereu ao Secretário Dennis que realizasse a leitura da Ata nº 050, da sessão ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026. Em votação a ata foi aprovada por unanimidade. À Mesa foi encaminhado: Pedido de Providências nº 45, da Vereadora Heide K. de Medeiros, solicitando providências junto à Secretaria de Obras para que seja feito um abrigo de parada de ônibus no lado direito da via, sentido interior a capital, próximo ao mercado LP – Lineu Pinzon; OF. GP. Nº 014/2026, mensagem retificativa ao projeto de lei nº1.750, de 06 de fevereiro de 2026, acrescenta o inciso VIII, no art. 51 da Lei nº 1.725, de 15 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026", para incluir autorizações específicas para criação de cargo e alteração de plano de carreira, e dá outras providências; Edital nº 10/2026 que convoca audiência pública para o dia 24 de fevereiro de 2029, para análise do relatório de gestão da área da saúde, do 3º quadrimestre de 2025; Edital nº 11/2026 que convoca audiência pública para o dia 24 de fevereiro de 2029, para avaliar o cumprimento do anexo de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025; Convite para a Expoagro Afubra 2026, de 24 a 27 de março, em Rio Pardo/RS. Encerrado o Pequeno Expediente, o Presidente verificou não ter inscritos no Grande Expediente e Comunicações, bem como não teve matéria a deliberar na ORDEM DO DIA. Continuando o Presidente verificou a inscrição da Vereadora Heide nas explicações Pessoais, que fez alusão ao início do ano com a passagem do carnaval, falando do seu pedido de providências de abrigo de parada de ônibus, muito pedido pela comunidade local. O Vereador Maninho pediu a palavra, falando da importância do pedido, citando alunos que ali esperam pelo transporte, tendo feito tal pedido verbal diretamente ao secretário de obras na metade do ano anterior, mas infelizmente não foi feito, sendo importante o pedido oficializado na Casa, esperando que seja atendido. A vereadora concordou. Na sequência informou que juntamente com sua bancada visitaram a CEEE Equatorial para tratar dos problemas que acometem o Município; visitaram a UBS; o pátio onde estão as máquinas estragadas porque tem muita reclamação que as roçadas não são feitas tendo grande demanda, e, como poder legislativo estavam averiguando e fiscalizando; a vereadora ainda parabenizou o Presidente Vilson pela passagem de seu aniversário no último sábado e ao vereador Ari que aniversaria nesta data, desejando aos colegas sucesso e união sempre. Nada mais havendo a tratar às dezenove horas e quinze minutos o Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Vereadores para a próxima sessão ordinária em dia e horário regimental.

Dennis Russuel Branco Naibert	Vilson Siegerstatter

1º Secretário	Presidente

Câmara Municipal Sertão Santana

Estado do Rio Grande do Sul

“Povo que tem parlamento é um povo soberano”.

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas!

CM Sertão Santana

2026-03-05

Rodrigo