ATA Nº 052, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, EM VINTE E QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com início às dezenove horas, tendo como local o Plenário Gustavo Schwalm, reuniu-se a Câmara Municipal de Sertão Santana em Sessão Ordinária. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente constatou a presença dos seguintes Vereadores: Nelson Ricardo Storck, Lilian Schwalm Kruger, Lucas José Naibert Gelinski, Ari Budelon Barbosa, Heide Kozyeniewski de Medeiros, Dennis Russuel Branco Naibert, Moacir Uhlein, Vilson Siegerstatter e Nilton Luiz Rodrigues Borges. Logo o Presidente solicitou ao Vereador Lucas que realizasse a leitura do trecho bíblico. Na sequência, o presidente requereu ao Secretário Dennis que realizasse a leitura da Ata nº 051, da sessão ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026. Em votação a ata foi aprovada por unanimidade. À Mesa foi encaminhado: Pedido de Providências nº 46, do Vereador Nelson Ricardo Storck, solicita ao Prefeito Municipal Renato Adão Burchert, para que através da Sec. Municipal de Obras realize serviço de limpeza e manutenção na Rua 24 de Março, no trecho compreendido da rotatória em frente à Igreja Luterana e proximidades da empresa Raul Auto Peças; Pedido de Providências nº 47, do Vereador Dennis Russuel Branco Naibert, solicita providências no sentido realizar a manutenção das pontes localizadas na estrada que dá acesso a localidade de Vila Pedro, a fim de evitar acidentes graves; Pedido de Providências nº 48, do Vereador Dennis Russuel Branco Naibert, solicita providências no sentido realizar a instalação de mais lâmpadas de iluminação pública, na Rua Walter Kess, entre as Ruas 24 de Março e Armindo Bischoff; Requerimento nº 22/2026, que convoca Secretário de Obras para a Sessão Ordinária do dia 03 de março corrente, para prestar esclarecimentos sobre o estado de operacionalidade da frota de veículos e maquinários da Secretaria de Obras; organização e situação dos recursos humanos da pasta; situação geral de conservação das estradas vicinais e vias rurais; situação da coleta de lixo e das lixeiras públicas; Limpeza e conservação das áreas públicas nos perímetros urbanos; situação da iluminação pública no Município; obras em andamento no município; projeção das ações da secretaria para o exercício de 2026; Convite do Deputado Estadual Paparico Bacchi para encontro interestadual para debater o projeto de Lei nº 412/2025; Programação da semana para comemoração dos 34 Anos de Emancipação Política de Sertão; Convite da Comunidade Bom Pastor. Encerrado o Pequeno Expediente, o Presidente verificou não ter inscritos no Grande Expediente e Comunicações. Verificando a presença de todos os Vereadores, o Presidente passou à ORDEM DO DIA, colocando em discussão o Projeto de Lei nº1.750, de 06 de fevereiro de 2026 e o OF. GP. Nº 014/2026, mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº1.750, de 06 de fevereiro de 2026, acrescenta o inciso IX, no art. 51 da Lei nº 1.725, de 15 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026", para incluir autorizações específicas para criação de cargo e alteração de plano de carreira, e dá outras providências. Não havendo discussão, o presidente colocou o Projeto de Lei nº 1.750 e sua mensagem retificativa em votação, sendo aprovados por unanimidade; em discussão o Projeto de Lei nº1.751, de 06 de fevereiro de 2026, Abre e Incorpora Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2026, por Anulação de Dotação, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), não houve. Em votação, o projeto de Lei nº 1.751 foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento nº 22/2026 para convocação do Secretário de Obras, não houve. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o Presidente verificou as inscrições nas Explicações Pessoais, passando a palavra ao Vereador Maninho que falou sobre seu pedido da rua 24 de Março, citando que o calçamento foi dado como pronto há dois anos, já feito reparos, necessitando novos reparos, citando os problemas existentes, pedindo ao Executivo atenção para aquele trecho; logo o Presidente passou a palavra ao Vereador Lucas disse ter muitas reclamações na Linha Vitorina, das condições da estrada de se deteriorar a ponto de ficar difícil de fazer a manutenção, pedindo ao Executivo que lhe passe alguma informação dos reparos. O Vereador falou de conversa informal com o Executivo acerca das emendas impositivas, sendo passado que algumas poderão ser executadas e outras não por questão orçamentária, pedindo ao Executivo que os procure por serem importante, citando as roçadeiras, médicos, falando das possibilidades e que a contribuição dos vereadores poderá auxiliar na solução para implementação das emendas; continuando o Presidente passou a palavra ao Vereador Dennis que falou dos seus pedidos apresentados, citando a iluminação pública, que é pedido dos moradores, sendo um trecho considerável, no Centro, que não tem iluminação pública a fim de trazer mais segurança; sobre as pontes de acesso à Vila Pedro o vereador explicou os problemas existentes, pedindo atenção do Executivo para não ter situação mais grave. O Vereador aproveitou para falar das festividades que estão para acontecer, bem como as atividades em comemoração aos 34 anos do Município, dizendo que querem deixar imagem do Município de uma cidade como sempre foi, bonita, limpa e organizada, querendo o Executivo tenha essa visão especial pela infraestrutura urbana, tendo vegetação crescendo em diversos locais, citando a obra em frente ao Raul que parece obra inacabada. A vereadora Lilian pediu aparte dizendo que em outros municípios sempre diziam que Sertão era exemplo e hoje está diferente, reforçando que os pedidos sejam atendidos. O Vereador Dennis concluiu que esse requerimento do secretário é para esclarecer e entender a respeito do andamento dos pedidos. Nada mais havendo a tratar às dezenove horas e trinta minutos o Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Vereadores para a próxima sessão ordinária em dia e horário regimental.

Dennis Russuel Branco Naibert	Vilson Siegerstatter

1º Secretário	Presidente

Câmara Municipal Sertão Santana

Estado do Rio Grande do Sul

“Povo que tem parlamento é um povo soberano”.

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas!

CM Sertão Santana

2026-03-05

Rodrigo