ATA Nº 057, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, EM VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, com início às dez horas e trinta minutos, tendo como local o Plenário Gustavo Schwalm, reuniu-se a Câmara Municipal de Sertão Santana em Sessão Extraordinária. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente constatou a presença dos seguintes Vereadores: Ari Budelon Barbosa, Vilson Siegerstatter, Dennis Russuel Branco Naibert, Nelson Ricardo Storck, Heide Kozyeniewski de Medeiros, Moacir Uhlein, Lucas José Naibert Gelinski, Nilton Luiz Rodrigues Borges e Lilian Schwalm Kruger. Logo o Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura da Ata nº 056, da sessão ordinária realizada em 25 de março de 2026. Em votação a ata foi aprovada por unanimidade. Verificando a presença de todos os Vereadores, o Presidente passou à pauta da ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº1.752, de 27 de fevereiro de 2026, autoriza a criação do Cargo de Monitor Educacional na Lei Municipal Nº943, de 01 de novembro de 2006, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências. Em discussão, não houve. Em votação, foi aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei nº108, de 13 de março de 2026, atualiza o valor do vale alimentação, previsto no Art. 4º, da Lei nº 1.756/2026, com base na variação do IPCA. Em discussão, não houve. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar às dez horas e quarenta minutos o Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Vereadores para a próxima sessão ordinária, em dia e horário regimental.

Dennis Russuel Branco Naibert	Vilson Siegerstatter

1º Secretário	Presidente

Câmara Municipal Sertão Santana

Estado do Rio Grande do Sul

“Povo que tem parlamento é um povo soberano”.

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas!

CM Sertão Santana

2026-04-07

Rodrigo