ATA Nº 059, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, EM SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, com início às dezenove horas, tendo como local o Plenário Gustavo Schwalm, reuniu-se a Câmara Municipal de Sertão Santana em Sessão Ordinária. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente constatou a presença dos seguintes Vereadores: Dennis Russuel Branco Naibert, Vilson Siegerstatter, Lilian Schwalm Kruger, Moacir Uhlein, Nilton Luiz Rodrigues Borges, Nelson Ricardo Storck, Ari Budelon Barbosa, Heide Kozyeniewski de Medeiros e Lucas José Naibert Gelinski. Em seguida o Presidente solicitou ao Vereador Moacir Uhlein que realizasse a leitura do trecho bíblico. Logo o Presidente solicitou ao secretário que realizasse a leitura da Ata nº 058, da sessão ordinária realizada em 31 de março de 2026. Em votação a ata foi aprovada por unanimidade. À Mesa foi encaminhado: Projeto de Resolução nº 44, de 01 de abril de 2026, revoga a resolução nº 201, de 29 de abril de 2022 e a resolução nº 202, de 29 de abril de 2022; Correspondência do SINDITABACO; Convite para assembleia da ANMPOL – Associação Nacional dos Municípios com etnia polonesa no Brasil; encerrado o Pequeno Expediente, o Presidente verificou não ter inscritos no Grande Expediente, bem como nas Comunicações. O Presidente verificou não ter matéria a deliberar na ORDEM DO DIA. Logo o Presidente verificou as inscrições nas Explicações Pessoais, passando a palavra ao Vereador Dennis que parabenizou a comunidade de Alto Salvador pela excelente festa do último domingo. Logo o vereador convidou a todos para palestra que acontecerá na Câmara na próxima quinta, às 19h, em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, com a palestrante Raquel Ritter e a presença do Coral Vozes Inclusivas; palestra organizada pela professora Roberta em parceria com a Escola Horizontes do Saber, ajudando a divulgar o evento. Em seguida o vereador disse ter recebido mensagem de alguns pais, da Escola Rui Ramos, a respeito do horário de transporte, principalmente no horário da manhã, pois os ônibus chegam as sete horas e as aulas começam sete horas e trinta minutos, depois as aulas terminam as onze horas e trinta minutos e o transporte busca a maior parte dos alunos meio dia, e, logo após o meio dia já chega o pessoal do turno da tarde, e, depois das cinco horas leva mais um tempo para os alunos serem buscados, dizendo ter conversado com alguns pais e a preocupação é bastante grande, pois pode acontecer ocorrência com os alunos fora da sala de aula por quase uma hora, frisando ser professor, ter ainda monitor dentro da sala e mesmo assim sempre acontece pequena ocorrência, enfatizando tantas crianças fora de sala somente com uma pessoa para cuidar. O vereador destacou ter conversado com o secretário Igor, que explicou que o transporte chega lá mais cedo por ter horário para chegar nas outras escolas, o que engessa o horário, não conseguindo que cheguem mais perto do horário, não sendo possível que cheguem após o horário devido denuncias feitas ao Ministério Público, frisando que ele está tentando buscar alternativas, não tendo o que fazer a curto tempo, trazendo estas informações à comunidade; o vereador então lembrou que em ano anterior, no dia 02 de abril realizou dois protocolos, um indicando criação de sala para atendimento educacional especializado, sala de AEE, com profissional especializado nas escolas, sendo atendido, sendo mérito da administração; a segunda matéria foi o projeto de lei nº 100, que instituiu a semana municipal de conscientização sobre o autismo no Município de Sertão Santana, dando outras providências, tornando-se a lei municipal nº 1.701, de 14 de maio de 2025, já determinando no primeiro parágrafo que a semana deve ser comemorada anualmente a partir do dia 02 de abril, mas até o momento não viu qualquer manifestação do poder público sobre esta data, sentindo-se chateado por existir lei, mas não ver qualquer movimentação, talvez por coincidir com a semana Santa, ou ser primeiro ano de sua vigência, mas irá protocolar pedido de informações sobre as ações desenvolvidas no período em razão do cumprimento dessa lei, trazendo as respostas com detalhes, dizendo que o transtorno do espectro autista deve ser discutido mais e mais, falando como vereador e responsável por uma criança autista, não entendendo todos, mas muitos desafios enfrentados pelos pais de crianças atípicas, não somente dentro deste espectro, sendo desafios e diários, se colocando a disposição. Nada mais havendo a tratar às dezenove horas e vinte e oito minutos o Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando os Vereadores para a próxima sessão ordinária, em dia e horário regimental.

Dennis Russuel Branco Naibert	Vilson Siegerstatter

1º Secretário	Presidente

Câmara Municipal Sertão Santana

Estado do Rio Grande do Sul

“Povo que tem parlamento é um povo soberano”.

Doe órgãos, doe sangue: Salve Vidas!

CM Sertão Santana

2026-04-16

Rodrigo