SIC - Sistema de Acesso à Informação



Consulte aqui os relatórios da ouvidoria anteriores a setembro de 2022

Consulte aqui os relatórios de gestão da ouvidoria dos anos de 2023 a 2025

Relatórios em tempo real da ouvidoria a partir de 2024





Câmara Municipal de Sertão Santana - Contas Prefeito

Para visualizar os arquivos você precisará do Acrobat Reader. Caso ainda não tenha o programa,  clique aqui para fazer o download.



Contas Anuais Executivo Municipal Exercício 2023:


Contas do Prefeito Municipal de exercício de 2023:

     
     
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural:

     
     




Contas Anuais Executivo Municipal Exercício 2022:


Contas do Prefeito Municipal de exercício de 2022:

     
     
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural:

     
     
Decisão da Câmara:

     
     




Contas Anuais Executivo Municipal Exercício 2021:


Contas do Prefeito Municipal de exercício de 2021:

     
     
Processo nº: 001373-02.00/21-5 e Parecer do TCE às contas municipais de 2021:

     
     
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural:

     
     
Decisão da Câmara:

     
     

Aprovado por unanimidade em 06.05.2025
     




Contas Anuais Executivo Municipal Exercício 2020:


Contas do Prefeito Municipal de exercício de 2020:

     
     
Processo nº: 002100-02.00/20-7 e Parecer do TCE às contas municipais de 2020:

     
     
Parecer Ministério Público de Contas - RS: 4917/2022:

     
     
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural:

     
     
Decisão da Câmara:

     
     

Aprovado por unanimidade em 06.05.2025
     




Contas Prefeito - 2019:


Contas do Prefeito Municipal de exercício de 2019:

     
     

Aprovado por unanimidade em 05.05.2025
     
Processo nº: 4338-0200/19-1 e Parecer do TCE às contas municipais de 2019:

     
     
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural:

     
     
Projeto de Decreto Nº 14, de 23 de agosto de 2022:

     
     
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Bem-estar Social:

     
     
Decisão da Câmara:

     
     

Aprovado por unanimidade em 21.09.2022
     




Contas Prefeito - 2018:


Contas do Prefeito Municipal de exercício de 2018:

     
     
Parecer prévio do TCE às contas municipais de 2018:

     
     
Decisão da Câmara:

     
     

 

Avisos:



------------
Horário de expediente

De segunda à sexta-feira: Das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Protocolo virtual:

Pelo email: camara@cmsertaosantana.rs.gov.br



 


Mídias Sociais

  



Portal da Transparência Pública - Sertão Santana



Contratos e Licitações




-Feriados Municipais
(Cfme Lei nº 16/93)

 Dia 24 de março - Dia do Município (Santa Catarina)

 Dia da Paixão de Cristo - (Sexta-feira Santa)

 Dia de Corpus Christi

 Dia 25 de julho - Dia do Colono (São Thiago)

 

 

Rua João Kell, 633. Centro. Sertão Santana - RS. CEP: 92.850-000 | Telefone: (51) 3495-1186

Política de Privacidade de Dados | Email: lgpd@cmsertaosantana.rs.gov.br

Email: camara@cmsertaosantana.rs.gov.br  |  contabil@cmsertaosantana.rs.gov.br

Desenvolvido por  RS Informática   2007 - 2026  
Melhor visualizado com resolução 1024x768.
Última atualização: 26/05/2026.